NOVA LEI DO DIVÓRCIO - Nova lei facilita situação de casais sorocabanos

A mudança na lei que autoriza o divórcio sem a exigência de um período de separação entrou em vigor anteontem, com a publicação no Diário Oficial do Congresso Nacional e até o final da tarde, ao menos dois casais estavam divorciados pela nova lei em Sorocaba. A rapidez foi uma maravilha mesmo (...) uma surpresa para a gente, disse o metalúrgico José Loures da Silva, 37 anos. Até na manhã de anteontem ele era casado com a também metalúrgica, Juliana Ramos Loures, 32 anos. Está extinta a exigência da separação por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos para que haja o divórcio. A advogada do casal legalmente desfeito anteontem em Sorocaba, Sônia Cristina Faria, disse que entrou com o processo na segunda-feira e com a publicação da nova lei anteontem o juiz decidiu aplicá-la. Além da rapidez a advogada cita a questão econômica. Os custos variam dos bens a serem partilhados, mas para um casal sem bens, até então eram gastos de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil com a separação e depois de um ano, valor semelhante para o divórcio. A partir de agora, apenas com o divórcio, o custo é reduzido pela metade.

O juiz de direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, Carlos Alberto Maluf fez o divórcio do casal Loures. Explicou que, se há consenso, as partes chegam no Fórum e saem divorciadas, enquanto antes a Constituição Federal exigia dois anos de separação de fato ou um ano da separação judicial. Facilita a situação de quem estava sem ânimo de permanecer no patrimônio, comentou o juiz. Informou que a quantidade de processos de divórcio é uma pequena parcela, mas de qualquer forma agiliza os trabalhos do Judiciário. O casal de metalúrgicos, José e Juliana, assinaram a procuração para a advogada no sábado, na segunda-feira ela deu entrada no Fórum e anteontem, dois dias depois, estavam judicialmente divorciados ao final da tarde.

A audiência foi marcada às 14h. Depois que a promotora chamou aguardamos 20 minutos e por volta das 17h saímos divorciados, disse o metalúrgico. Além da questão financeira, José cita que a opção direta pelo divórcio evita problemas futuros. Lembrou de casais que aceitaram a separação, mas enquanto aguardavam pelo tempo legal de um ano, um deles arrumou outra pessoa e houve quem se recusasse a assinar o divórcio para atrapalhar a situação. No nosso caso as duas filhas adolescentes estavam cientes que queríamos o divórcio, bem diferente de pessoas que estão há dois ou três anos tentando e não conseguem, comparou. José disse que está construindo uma residência no quarteirão de trás da ex-esposa para que os dois convivam próximos das filhas. Juliana Ramos Loures estava em horário de trabalho na tarde e noite de anteontem, o que a impossibilitou de falar com a reportagem.


Cruzeiro do Sul

Data: 16/7/2010